O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que os magistrados judiciais temem que os cortes salariais constantes na proposta do Orçamento do Estado para 2013 podem "pôr em causa o princípio da independência".
O presidente da ASJP, José Mouraz Lopes, manifestou preocupação pelos cortes salariais nos juízes, que afirmou desconhecer de que modo serão realizados, e sublinhou que "uma determinada componente salarial pode condicionar o exercício da magistratura".
"Há três anos que andamos a ser sucessivamente objeto de cortes salariais, como outros portugueses. Mas temos sido excecionalmente de modo superior", referiu o magistrado judicial, após a audição na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Mouraz Lopes ressalvou que "é preciso garantir a exclusividade" dos magistrados e disse que, "neste momento, há muitos colegas em que as suas situações pessoais começam a ser condicionadas".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/juizes-temem-que-cortes-afetem-independencia=f764073#ixzz2CrQWPpnd
Convem recordar a existência de tribunais plenários no período anterior ao 25 de Abril de 1974; estes tribunais, contaram com juízes nomeados pelo governo, com o único objectivo de condenação dos acusados, sem que os processos fossem legalmente constituidos.
Não me recordo de ver juízes pobres, miseráveis, routos ou descalços, ao ponto de se tornarem dependentes dos demais poderes. Pelo contrário, a magistratura sempre gozou de privilégios que a demarcaram das demais profissões.
Prova-se assim que, o vencimento de um juíz, nada tem a ver com o principio da independencia, esta, pura e simplesmente nunca existiu, ponto.
O que existiu e continua a existir é uma necessidade extravagante de demarcação classista e de uma ostentação de poder com o poder.
Sem comentários:
Enviar um comentário